DOCUMENTO LEGAL

Política de Reembolso

Última atualização: 14 de outubro de 2026

1. Natureza do produto

A LunaX comercializa chaves de API que dão acesso a modelos de inteligência artificial por meio de um gateway próprio. Trata-se de um produto digital de consumo imediato: a partir da ativação da chave, os créditos (tokens) podem ser utilizados a qualquer momento, e cada uso consome irreversivelmente parte do saldo contratado.

2. Regra geral

Não realizamos reembolso após a ativação da chave. Ao ser ativada, a chave passa a permitir o consumo do produto — ainda que o cliente não a utilize de imediato, o acesso já foi liberado e o saldo já está disponível. Pela natureza digital e consumível do serviço, não há como "devolver" o acesso já concedido, de modo que o direito ao reembolso se encerra com a ativação.

3. Exceções — quando o reembolso se aplica

O reembolso será concedido, como último recurso, quando houver falha técnica imputável à LunaX sem solução: queda do serviço por problemas na nossa infraestrutura sem prazo razoável de correção; chave inoperante por causa atribuível à LunaX; descontinuidade do serviço por decisão da LunaX com saldo remanescente. Nesses casos, o reembolso é proporcional ao não utilizado (saldo nos avulsos, período nos ilimitados).

4. O que NÃO gera direito a reembolso

Problemas no equipamento, rede ou configuração do cliente; dificuldade de configuração com o serviço funcionando normalmente; erro de operação do cliente (chave exposta ou usada em desacordo com os Termos); mudança de ideia após a ativação; manutenções programadas comunicadas; indisponibilidade causada pelos provedores dos modelos de IA (terceiros).

5. Como solicitar

WhatsApp +55 11 94766-4626 ou canal da conta, informando e-mail da conta, plano e descrição do problema. Resposta em até 5 dias úteis, com análise dos registros técnicos da chave.

6. Prazo e forma

Aprovado, devolução via PIX para a mesma titularidade, em até 10 dias úteis.

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